Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária

Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

A Justiça Federal condenou o município de Joinville, a Companhia Águas de Joinville e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios se a quantia arbitrada no Juízo singular é irrisória.

Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.

Inocorrente a alegada omissão no acórdão embargado, ou mesmo dúvida ou contradição que legitime a integração da decisão ou ainda excepcionalmente a sua modificação, é de se rejeitar o recurso interposto para tal mister.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

TJ condena casa de shows

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.

Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país

Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado